Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial